Política de privacidade

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

Em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da Lei Orgânica 3/2018 (LOPDGDD), informa-se que os dados pessoais recolhidos através deste sítio web serão tratados por:

Responsável: Mercato della Nonna, S.L.

Nome comercial: Nonnamarket

NIF: B27621143

Sede social: C/Olivo 8

Endereço eletrónico:

info@nonnamarket.com

Telefone: +34 636 479 160

2. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais recolhidos através do sítio web serão tratados com as seguintes finalidades:

• Gerir a compra de produtos através da loja online.
• Gerir encomendas, envios, devoluções e incidências.
• Gerir o registo de utilizadores e as contas de cliente.
• Responder a pedidos de informação ou consultas.
• Enviar comunicações relacionadas com a compra efetuada (confirmações, estado da encomenda, incidências).
• Enviar comunicações comerciais e promoções, unicamente se o utilizador tiver dado o seu consentimento.
• Cumprir as obrigações legais, fiscais e contabilísticas aplicáveis.

3. FUNDAMENTO JURÍDICO DO TRATAMENTO

O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:

• A execução de um contrato de compra e venda.
• O consentimento do titular dos dados (formulários de contacto, newsletter, comunicações comerciais).
• O cumprimento de obrigações legais.
• O interesse legítimo do responsável (melhoria do serviço, prevenção da fraude e segurança do sistema).

4. CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão conservados:

• Enquanto existir uma relação contratual ou comercial.
• Durante os prazos legalmente exigidos em matéria fiscal e contabilística.
• Até que o utilizador solicite o seu apagamento, quando o tratamento se basear no consentimento.

Findos esses prazos, os dados serão bloqueados e posteriormente eliminados de forma segura.

5. DESTINATÁRIOS DOS DADOS

Os dados pessoais poderão ser comunicados a terceiros unicamente quando tal for necessário para a prestação do serviço:

• Empresas de transporte e logística.
• Instituições financeiras e gateways de pagamento.
• Prestadores de serviços tecnológicos, de alojamento e de manutenção web.
• Consultoria fiscal, contabilística e jurídica.
• Administrações públicas, quando exista obrigação legal.

Em caso algum serão vendidos ou cedidos dados pessoais a terceiros com fins comerciais não autorizados.

6. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

Caso sejam utilizados serviços de terceiros localizados fora do Espaço Económico Europeu (como fornecedores de email marketing, de análise web ou de publicidade digital), será garantido o cumprimento do RGPD através de mecanismos legais adequados, tais como cláusulas contratuais-tipo ou decisões de adequação.

7. DIREITOS DOS UTILIZADORES

O utilizador pode exercer os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso.
• Direito de retificação.
• Direito ao apagamento (direito a ser esquecido).
• Direito à limitação do tratamento.
• Direito de oposição.
• Direito à portabilidade dos dados.

Para exercer estes direitos, o utilizador deverá enviar um pedido para:

Endereço eletrónico: [PENDENTE]

indicando claramente o direito que pretende exercer e juntando um documento comprovativo da sua identidade.

O utilizador tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente. Em Espanha, a Agencia Española de Protección de Datos (AEPD): https://www.aepd.es. Os utilizadores residentes em Portugal podem, em alternativa, apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): https://www.cnpd.pt

8. MEDIDAS DE SEGURANÇA

A Nonnamarket adota as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança, a confidencialidade e a integridade dos dados pessoais, evitando a sua perda, alteração ou acesso não autorizado.

9. MENORES DE IDADE

Não é permitido o registo nem a compra a menores de 18 anos. Caso sejam detetados dados pertencentes a menores, os mesmos serão imediatamente eliminados.

10. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS

O envio de comunicações comerciais apenas será efetuado quando o utilizador tiver dado o seu consentimento expresso.

O utilizador poderá revogar esse consentimento a qualquer momento através da hiperligação disponibilizada em cada comunicação ou solicitando-o diretamente por correio eletrónico.

11. COOKIES

Este sítio web utiliza cookies próprios e de terceiros com a finalidade de permitir o seu funcionamento, analisar a utilização do sítio e, se aplicável, apresentar publicidade personalizada.

O utilizador pode configurar ou recusar a utilização de cookies a qualquer momento através do painel de configuração de cookies ou através do seu navegador.

Para mais informação, o utilizador pode consultar a Política de Cookies.

12. ALTERAÇÕES

A Nonnamarket reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade para a adaptar a novidades legislativas ou a alterações na sua atividade.

A versão atualizada estará sempre disponível no sítio web.